Para se declarar o óbito na Conservatória do Registo Civil são necessárias as seguintes informações:
No caso da(a) falecido(a) ser casado(a):
O nome do cônjuge, data e local do casamento, bem como, Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte do mesmo.
No caso do(a) falecido(a) ser viúvo(a):
O nome do cônjuge, data e local do óbito.
No caso do(a) falecido(a) ser divorciado(a):
Nome do ex-cônjuge, data e local do divórcio.
No caso do(a) falecido(a) deixar bens os herdeiros do mesmo(a) devem ser identificados.
Saber se o(a) falecido(a) deixou testamento ou documento de doação, nestes casos devem ser identificados e mencionados na declaração de óbito.
Saber se o(a) falecido(a) deixou filhos menores, nesta situação os filhos têm ser identificados, para que fique a constar esta situação na declaração de óbito.
